3 Atos Normativos

Institui Grupo Técnico Estratégico, para propor o Plano de Ajuste Gradual da Assistência Integral a Saúde com a readequação de leitos da assistência a Covid-19 e retomada das atividades assistenciais eletivas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade do Grupo Condutor instituído para o estabelecimento do Programa de Atenção Especializada à Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo